O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou à Prefeitura de Miracema que exonere os servidores contratados temporariamente. Em seguida pediu a imediata convocação dos aprovados no concurso público vigente.
A recomendação, expedida no último 1º de abril, foi motivada por diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPRJ. Segundo as denúncias, está ocorrendo a substituição de candidatos aprovados em concurso público por contratações temporárias, além de outras possíveis irregularidades.
O MPRJ orientou a prefeitura que, respeitadas exceções legais (como gestantes ou servidores em licença), os contratados sejam desligados e, na mesma proporção, os concursados sejam convocados, nomeados e empossados. Também foi determinado que o município se abstenha de novas contratações temporárias enquanto houver candidatos aprovados aguardando nomeação.
A prefeitura tem o prazo de 10 dias para informar à promotoria se acatará as medidas, e, em caso positivo, apresentar documentos que comprovem as exonerações, convocações e a divulgação da recomendação.
Fonte: Rádio Natividade
